O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física.
O artigo 170 reza que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: III - função social da propriedade; VI - defesa do meio ambiente; VIII - busca do pleno emprego.
Com isso suas consequências comuns para as vítimas: o trabalhador passa a conviver com depressão, angústia, distúrbios do sono, conflitos internos, sentimentos de fracasso e inutilidade, palpitações, tremores, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídio que configuram um cotidiano sofrido.
Observa-se que para solução é possível abrir um canal de comunicação na empresa. Disponibilize para os funcionários um canal de comunicação seguro e anônimo para que eles possam denunciar casos de assédio moral. Um e-mail que pode ser acessado somente por um responsável pelo RH é uma boa alternativa.