A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante, em suas disposições, uma série de direitos sociais, dentre eles o direito à documentação pessoal. No entanto, tal direito não se consuma na realidade do Brasil, tanto pela falta de políticas públicas, quanto pela negligência governamental por parte do Estado. Logo, é de fundamental importância o debate acerca da garantia do acesso à cidadania no país.
Em primeiro plano, cabe mencionar que a falta de políticas que visem ampliar o acesso à documentação para os cidadãos é a causa principal do problema. Sobre isso, Abraham Lincoln, célebre personalidade política americana, disse, em um de seus discursos que “a política é serva do povo, e não o contrário”. Entretanto, quando se trata de mecanismos para garantir o acesso à cidadania da nação verde-amarela, tal citação não se consuma na realidade brasileira, tendo em vista a falha do Poder Público em garantir esse direito constitucional aos cidadãos. Posto isso, é fundamental a ação do governo para reverter a situação.
Ademais, é fundamental pontuar que a negligência do Estado é causa manifesta da problemática. Nesse sentido, o filosofo Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, disse, que a política foi criada para garantir a felicidade dos cidadãos. Porém, quando se refere à meios para garantir o acesso à documentação e à cidadania no Brasil, a fala de Aristóteles não se consuma na realidade do país, mostrando que a omissão estatal é um grave problema a ser combatido. Desse modo, percebe-se que é de suma importância a solução dos impasses pelos órgãos competentes.
Portanto, faz-se mister a resolução dos problemas na garantia do acesso à cidadania no país. Nesse sentido, é necessário que o Ministério Público, juntamente com o Congresso Federal, criem a campanha nacional de registro civíl, por meio de emendas constitucionais, e divulguem através das mídias sociais e da televisão aberta. Tal campanha deve ter alcance nacional, de modo a incentivar os cidadãos a garantirem à documentação necessária para exercerem o papel de cidadania. Somente assim, o Brasil irá garantir os direitos constitucionais aos brasileiros.

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A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante, em suas disposições, uma série de direitos sociais, dentre eles o direito à documentação pessoal. No entanto, tal direito não se consuma na realidade do Brasil, tanto pela falta de políticas públicas, quanto pela negligência governamental por parte do Estado. Logo, é de fundamental importância o debate acerca da garantia do acesso à cidadania no país.
Em primeiro plano, cabe mencionar que a falta de políticas que visem ampliar o acesso à documentação para os cidadãos é a causa principal do problema. Sobre isso, Abraham Lincoln, célebre personalidade política americana, disse, em um de seus discursos que “a política é serva do povo, e não o contrário”. Entretanto, quando se trata de mecanismos para garantir o acesso à cidadania da nação verde-amarela, tal citação não se consuma na realidade brasileira, tendo em vista a falha do Poder Público em garantir esse direito constitucional aos cidadãos. Posto isso, é fundamental a ação do governo para reverter a situação.
Ademais, é fundamental pontuar que a negligência do Estado é causa manifesta da problemática. Nesse sentido, o filosofo Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, disse, que a política foi criada para garantir a felicidade dos cidadãos. Porém, quando se refere à meios para garantir o acesso à documentação e à cidadania no Brasil, a fala de Aristóteles não se consuma na realidade do país, mostrando que a omissão estatal é um grave problema a ser combatido. Desse modo, percebe-se que é de suma importância a solução dos impasses pelos órgãos competentes.
Portanto, faz-se mister a resolução dos problemas na garantia do acesso à cidadania no país. Nesse sentido, é necessário que o Ministério Público, juntamente com o Congresso Federal, criem a campanha nacional de registro civíl, por meio de emendas constitucionais, e divulguem através das mídias sociais e da televisão aberta. Tal campanha deve ter alcance nacional, de modo a incentivar os cidadãos a garantirem à documentação necessária para exercerem o papel de cidadania. Somente assim, o Brasil irá garantir os direitos constitucionais aos brasileiros.[/quote]