A Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros e estrangeiros que cá estão o direito à educação. No entanto, nem sempre, a realidade vivida, no país, reflete o que dita tal carta. A falta de educação sexual nas escolas brasileiras é um problema real que atenta contra esse direito. Assim, cabe ao poder público ser ator de mudança e, com isso, assegurar tal garantia.
Primeiramente, vale ressaltar que a educação sexual, no país, vem sendo negligenciada pelo Estado brasileiro durante todos esses anos, já que segundo o dicionário de lingua portuguesa "Aurélio", negligêcia é toda falta de cuidado ou atenção sobre um tema. Além disso, podemos constatar a afirmação aterior através dos efeitos de tal displicência: a gravidez na adolescencia e a disseminação de DST's entre jovens são sinais do fenômeno, os quais evidenciam a importância de que o estado tome uma postura mais ativa de enfrentamento ao problema e deixe de tangenciá-lo.
Nesse sentido, Oscar Wilde, famoso escritor britânico, costumava dizer que a "a isatisfação é o primeiro passo para o progresso do homem ou de uma nação". Com isso, é nítido como é importante que o poder público, jamais, se renda a uma postura conformista com aquilo que fira os direitos e garantias dos cidadãos, pois, se assim o fizer, poem em risco o próprio progresso e deixa de cumprir seu dever maior, o de promover o bem comum, como elucida Aristóteles em "Ética a Nicomaco". No livro, o filosófo prega que o propósito último do Estado é o de promover o contetamento das pessoas e, no Estado moderno, isso se faz através de políticas públicas que garantam direitos e promovam o bem das comunidades.
Portanto, fica claro como cabe ao Ministério da Educação transformar a educação sexual em uma matéria regular do ensino médio, para promover o esclarecimento sobre a sexualidade aos jovens e garantir o direito à educação também quanto a educação sexual, viabilizada através de recursos do Ministério e material pedagógico específicos, assim, aproximando a realidade dos brasileiros do ideal constitucional e, consequentemente, promovendo justiça social.