A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DOCUMENTO JURÍDICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS, PREVÊ EM SEU ARTIGO 6°, O DIREITO A TRANSPORTE COMO INERENTE A TODO CIDADÃO BRASILEIRO. CONQUANTO, TAL PRERROGATIVA NÃO TEM SE REVERBERADO COM ÊNFASE NA PRÁTICA QUANDO SE OBSERVA A MOBILIDADE URBANA, DIFICULTANDO, DESSE MODO, A UNIVERSALIZAÇÃO DESSE DIREITO SOCIAL TÃO IMPORTANTE. DIANTE DESSA PERSPECTIVA, FAZ-SE IMPERIOSA A ANÁLISE DOS FATORES QUE FAVORECEM ESSE QUADRO.
EM UMA PRIMEIRA ANALISE, DEVE-SE RESSALTAR A AUSÊNCIA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER COM OS GRANDES ENGARRAFAMENTOS. NESSE SENTIDO, COM A URBANIZAÇÃO DOS PAÍSES RICOS QUE OCORREM DE FORMA PLANEJADA E LENTA, OBSERVA-SE QUE O ÍNDICE DE ENGARRAFAMENTOS É QUASE NULO, PORÉM, QUANDO OBSERVA-SE A URBANIZAÇÃO DOS PAÍSES EMERGENTES QUE SUA URBANIZAÇÃO OCORREU DE MODO RÁPIDO E DESORDENADO, FAZENDO COM QUE AS PESSOAS MAIS POBRES FAÇAM UM TRAJETO MAIOR DE CASA ATÉ O TRABALHO. ESSA CONJUNTURA, SEGUNDO AS IDEIAS DO FILÓSOFO CONTRATUALISTA JONH LOCKE, CONFIGURA-SE COMO UMA VIOLAÇÃO DO "CONTRATO SOCIAL", JÁ QUE O ESTADO NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE GARANTIR QUE TODOS OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE INDISPENSÁVEIS, COMO O TRANSPORTE E A SEGURANÇA, O QUE INFELIZMENTE É EVIDENTE NO PAÍS.
ADEMAIS, É  FUNDAMENTAL APONTAR O AUMENTO DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS COMO IMPULSIONADOR DOS GRANDES ENGARRAFAMENTOS NO BRASIL. SEGUNDO O INFOSIGA, SISTEMA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A CADA MÊS, EM MEDIA 440 PESSOAS MORREM EM ACIDENTES NO ESTADO, DIANTE DE TAL EXPOSTO, ESSES PROBLEMAS DE MOBILIDADE AFETAM DE MANEIRA SEMELHANTE TODAS AS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS, LOGO É INADMISSÍVEL QUE ESSE CENÁRIO CONTINUE A PERDURAR.
DEPREENDE-SE, PORTANTO, A NECESSIDADE DE SE COMBATER ESSES OBSTÁCULOS. POR ISSO,  É IMPRESCINDÍVEL QUE O GOVERNO FEDERAL, JUNTAMENTE COM AS PREFEITURAS DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS, POR INTERMÉDIO DA CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE VISE O USO DE MEIOS MAIS SUSTENTÁVEIS, COMO A PRÓPRIA BICICLETA, ALÉM DISSO E NECESSÁRIO TAMBÉM QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CICLOVIAS PARA ATENDER A ESSE PÚBLICO CRESCENTE DE PESSOAS QUE GOSTAM DE UTILIZAR ESSE TIPO DE MEIO DE  TRANSPORTE. CONTUDO, VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA MELHORIA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, COMO A REFORMA DE ÔNIBUS JÁ EXITENTES E, ENTRE OUTROS. A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA OUTRAS OPÇÕES DE TRANSPORTES, QUE NÃO SEJA O PARTICULAR. ASSIM, SE CONSOLIDARÁ UMA SOCIEDADE MAIS SUSTENTÁVEL, ONDE O ESTADO DESEMPENHA CORRETAMENTE SEU "CONTRATO SOCIAL" TAL COMO AFIRMA JONH LOCKE.

@Vanessa14,