A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se concluído com ênfase, na prática, quando se observa o ensino à distância, dificultando, deste modo a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a má qualidade do ensino à distância. Nesse sentido, a má educação vem-se permeando na sociedade e trazendo uma série de problemas, por exemplo, a falta de profissionais capacitados. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locker, configura-se uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o ministério da educação como impulsionador da má educação a distância no Brasil. Segundo o site Senado Notícias, cerca de 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante a pandemia. Diante de tal exposto, milhares de brasileiros ficaram sem ensino nesse período. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é indispensável que o governo, por intermédio de incentivos aos professores, escolas, faça com que o ensino remoto melhore de modo que todos os brasileiros tenham um ensino adequado a distância. Assim se consolidará uma sociedade mais preparada educadamente, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma o filósofo John Locke.