A Constituição Federal de 1988, documento jurídico do país, prevê em seu artigo 5° , o direito à igualdade com inerente a todos cidadãos brasileiros. Conquanto tal prerrogativa tem se reverberando com ênfase na prática social quando se observa a realidade do combate do tráfico de drogas dificultando, dete modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorece esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o fluxo de drogas que são repassadas. Nesse sentido, com a devastação rápida havendo vários confrontos entre polícias e traficantes, impedindo que esse mercadorias sejam repassadas. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke ,configura com uma violação do "contrato social" já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadões destruem de direitos indispensável, com à igualdade, o que infelizmente é evidente o país.
Ademais, é fundamental apontar o que perante o combate do tráfico a penalidade de não ser inafiançavéis é insuscetíveis de graça e anistia. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz , Brasil possui cerca de 3,5 milhões de pessoas que ajuda a contribuir perante o tráfico de drogas. Diante de tal exposto, com o causo da Lei de Drogas de 2006 marca uma diferença significativa entre "usuários" e "traficantes" quiseram aumentar a repressão aos traficantes por se tornar a Lei mais branda aos usuários.
Depreende-se,portanto, a necessidade em que o tráfico no Brasil que o Governo Federal utilizam de formas mais drásticas para que impressa com que a lei mais severa é de igualdade para aqueles apenas que são usuários, como o aumento de pena, mecanismo social de amplo irrestrito, internações, forçadas, criar programas sociais . Em que o Governo desempenha corretamente seu " controle social" , tal como John Locke.