A Constituição brasileira de 1988 – Documento jurídico mais importante do país, assegura
a todos os indivíduos o direito à segurança. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada,
quando se observa a Violência infantil na sociedade. Esse cenário nefasto ocorre não só em
razão de desigualdade social, mas também devido à pouca atuação do Estado. Logo, faz-se
imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação
dos direitos constitucionais.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a desigualdade social como impulsionador da
Violência infantil na sociedade brasileira. Segundo o site correios braziliense, cerca de 2 mil
crianças foram vítimas de violência infantil entre os anos de 2010 a 2020. Diante de tal exposto
é nítido que esse problema ocorre na sua grande maioria em famílias desprovidas de recursos.
Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Ademais, é fundamental apontar a ausência de medidas governamentais para combater a
Violência infantil na sociedade brasileira. Nesse sentido, é imperioso destacar a falta de leis e
uma maior atenção para as crianças do país. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo
contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o
Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos
indispensáveis, como o direito a segurança e proteção, o que infelizmente é evidente no país.
Portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o
Ministério da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio do o Poder Legislativo,
implemente e crie novas leis de proteção infantil– a fim de combater a Violência infantil na
sociedade brasileira. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado
desempenha corretamente seu “contrato social”, como afirma John Locke.

@thayolivb corrige a minha prfv!