A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o cyberbullying, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o cyberbullying. Nesse sentido, essa tal prática, é ruim para a sociedade, pois pode afetar diretamente o psicológico de quem sofre, e com isso pode acarretar próblemas mais sérios. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a falta de fiscalização na internet, como impulsionador do cyberbullying no Brasil. Segundo a pesquisa da IPSOS, o Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying. Diante de tal exposto que acontece dia após dia, com casos frequentes de abalos piscológicos, é necessário que tal prática seja amenizada.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da segurança, por intermédio de fiscalização dentro do ambiênte virtual, faça locais de denuncias, para que pessoas com vulnerabilidade tenha alguma defesa contra essa problemática, a fim de assim amenizar essa prática . Assim, se consolidará uma sociedade mais Segura, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.