- 22 Out 2021, 16:17
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Embora a Constituição Federal de 1988 assegure direitos constituintes aos povos indígenas, nota-se, a ausência do cumprimento de tais garantias. Nesse sentido, observa-se uma grande invisibilidade referente ao indígena no Brasil. Isso ocorre devido a negligência governamental, como também a falta de senso crítico por parte da sociedade.
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com problema do outro, entretanto, referente a problemática nota-se que parcela da sociedade brasileira agem com preconceito em relação ao índio, por serem eroniamente comparados aos povos primitivos. Algo inaceitável, visto que na atual conjuntura social os indígenas ocupam diferentes espaços como, por exemplo na política, no ensino superior, entre outras atividades, o que deixa evidente o pensamento arcaico da sociedade que não reconhece os direitos desses povos.
Ademais, é notório o negligenciamento governamental, pois os indígenas sofrem com a falta de assistência social, como a segurança desses povose e a garantia a saúde e bem-estar. Diante disso, infere-se a necessidade de medidas por parte do Estado. Pois segundo os filósofos contratualistas o Estado tem a função de reger um conjunto de regras em prol da legitimidade de direitos essenciais para todos, assim nota-se a necessidade de medidas de políticas públicas.
Portanto, o Governo Federal - como Estância máxima da administração- deve atuar com ações como o investimento monetário em órgãos nacionais como a (Funa) fundação do índio, com objetivo de proteger os povos indígenas, ademais a criação de propagandas publicitárias referente ao índio, que sejam veiculadas nos meios de comunicação, objetivando lhes garantir visibilidade e lhes garantir todos os direitos constitucionais, como previsto na Carta Magna.