A constituição de 1988 , e um documento jurídico mais importantes do país,prevê no artigo 5,o direito a educação, como inerente a todo o Brasileiro, conquanto o tal prorragativa não tem revelando com ênfase na prática no sistema prisional no atendimento educacional aos individuos de prevenção a liberdade, dificultando neste modo a universalidade direito social tão importante.Diante desta perspectiva fase -se imperiosa a análise de fatores que favorece o quadro. Em primeiro analise ,deve se ressaltar a ausência de medidas governamentais para o combater a falta de investimento de estrutura apropriado para o ambiente educacional.Neste sentindo segundo a constituição 1988 e a lei execução penal,todos os presos tem direito ensino escolar na unidade federativa. Essa conjuntura conforme as ideias contratualista John Lock , configurase uma violação de contrate social,já que os estados não compre sua função de garantir os cidadãoes desfrutam os direitos indispensável,com a construção de escola apropriada neste ambiente.o que infelizmente é evidente no país. Ademais e fundamental apontar a falta de material de didático em alguns presídios,a dificuldade de concentração e um ambiente perturbando e privação enfrentando para continuar o nível superior.Logo ,é inadmissível que esse cenário apendurar depende, portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos.Para Isso imprescindível que o estado por intermédio de investimento infraestrutura e material didático.A fim de oferecer ambiente adequado para o estudo.