A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde e proteção como inerente a todo cidadão Brasileiro. contanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o Sistema Prisional Brasileiro, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante, diante dessas perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se a ausência de medidas governamentais para combater as doenças. nesse sentido, a falta de saneamento básico nós presídios ajuda a proliferação de doenças. essas conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua funções de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o saneamento básico, o que infelizmente e evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o despreparo dos agentes prisionais como impulsionador das revoltas nós sistemas prisional no Brasil. de acordo com o IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública), mostra que 40% dos agentes que são contratados não estão qualificados para exercerem o cargo. diante de tal exposto, muitos não sabem o que fazer em uma briga entre detentos. logo é, inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esse obstáculos. para isso, é impreensendível que o Governo Federal, por intermédio do Ministério Público deve ampliar á APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) a fim de melhorar as condições de vida dos detentos. assim, torna-se a possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elevados na Magna Carta.