Constitucionalmente é garantido ao indivíduo brasileiro o direito á liberdade, porém, diante da questão LGBTQIA+, tal artigo não é respeitado no cotidiano, tendo em vista que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no globo.
Em primeira análise deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a homofobia no Brasil, a falta de leis no país faz com o preconceito continue a permanecer na sociedade brasileira. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo John Locke configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que essa minoria desfrutem dessa liberdade.
Ademais, é fundamental apontar a violência e homicídio como impulsionador desse preconceito. Segundo as informações do site G1, uma mulher trans foi queimada viva no estado de Recife por um adolescente de 14 ano, teve 40% do corpo queimado, casos como esse só deixam escancarado a sujeição constante em nosso país. Logo é inadmissível que esse cenário continue a permanecer.
Depreende-se, portanto a necessidade de combater esse obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Legislativo sancione uma lei exata e centrada totalmente para a comunidade LGBTQIA+ que, tal lei ofereça direito de liberdade, combate a violência e homicídios e também seja bem executada a fim de punir quem pratica homofobia.