De acordo com a constituição federal de 1988, um documento Juridico muito importante no Brasil, prevê em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal perrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a estigma associado as doenças mentais na população, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.
Em uma Primeira análise, deve-se ressaltar a
ausência de medidas Governamentais para combater essa estigma. Nesse sentido, deveria ser mais acessível a busca por profissionais capazes de ajudar pessoas com doenças mentais e seus familiares. Essa conjuntura, segundo as ideias do Filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio do SUS, dê um atendimento consideravelmente rápido e com mais profissionais a fim de que mais pessoas sejam ajudadas em um período curto. Assim, se consolidará uma sociedade mais ponderada, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.