A Constituição Federal promulgada em 1988,tem como princípio básco o direito à segurança.Contudo,a violência policial no Brasil fere a legislação.Isso ocorre,devido à lacunas legislativas e a naturalização da violência por grande parte da população.Dessa maneira,essa realidade onstitui um desafio a ser resolvido não somente pelos poderes públicos,mas por toda sociedade.


Em primeiro plano,é fulcral salientar que o filósofo Rousseau afirma que o Estado se responsabiliza pelo estabelecimento e condições básicas ao promover o bem-estar do âmbito populacional.Entretanto,a perspectiva defendida pelo intelectual não se concretizara na realidade hodierna,haja vista que o dever do policial,como representante do Estado,contrasta com o alto índice de violênca policial.


Ademais,vale ressaltar ainda a naturalização da violência pelas classes baixas que determina a permanência da violência policial.Nas palavras do sociologo Sérgio de Lima,esse processo se assemelha a um culto,o qual iniciou-se no período Colonial Brasileiro,intensificou-se na Ditadura Militar.Dessa forma,a violência naturalizada,era ultuada,pois era vista erroneamente como necessária pela população.Logo,o autoritarismo típico tem raízes históricas e perpetuou-se na história como algo natural e necessário.


Infere-se,portanto,a violência policial no Brasil precisa ter suas fundações desfeitas.Para tanto,o Ministério da Justiça deve,com o suporte do Poder Legislativo,mudar a Legislação Penal Brasileira,por meio de discussões no Congresso Nacional,as quais melhorariam os processos contra os policiais,a fim de que não haja impunidad contra estes agentes do Estado.Desse modo,o autoritarismo típico dos policiais serão amenizados,sendo possível um país com a segurança proposta pela Carta Magna.