A Constituição Federal de 1988, documento Jurídico de maior relevância no país, prevê no seu 5° artigo o direito a liberdade religiosa como fundamental para toda população brasileira. Entretanto, tal benefício não tem se repercutido com ênfase na prática que se observa quando o assunto é A intolerância religiosa em discussão no Brasil, dificultando a democratização desse direito essencial. Diante dessa concepção faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem essa situação.
Em primeiro plano vale ressaltar a falta de medidas governamentais para combater a intolerância religiosa no país. Nesse sentido é de suma importância alegar que segundo os dados do Disque 100, somente no primeiro semestre de 2019 foram registradas 354 denúncias, ou seja um aumento de 67,7% comparado ao mesmo período do ano interior. Para John Locke a não participação do Estado configura-se como uma violação do "Contrato Social", onde o Estado não cumpre seu encargo de garantir a liberdade religiosa, pois esse é um direito básico que não deve ser ignorado.
Ademais é fundamental apontar a falta de respeito pela religião e crença dos outros indivíduos como impulsionador do problema no Brasil. Logo é inadmissível que esse cenário permaneça.
Conclui-se, portanto , a nessecidade de combater esses entraves. É imprescindível que o Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos conceda uma associação nacional de combate a intolerância religiosa. Assim se consolidará uma sociedade respeitosa onde o Estado cumpre de forma correta o seu "contrato social", tal como afirma John Locke.