No livro 1500 - a invasão do Brasil, de José Bessa da Silva, relata-se os problemas enfrentados pelos índios com relação à ocupação de suas terras pelos portugueses que visavam a exploração. Do mesmo modo que no século XV, as invasões das terras indígenas pelos garimpeiros, empresas madeireiras e fazendeiros mantêm-se com o mesmo propósito. Ademais, vale realçar que essas usurpações sucedem em problemas ambientais e violação dos direitos desses nativos.
A problemática ambiental, está diretamente ligada às atividades sociais que incidem sobre a natureza. Dessa forma, os desmatamentos, os garimpos e a agricultura geram danos irreversíveis ao solo e aos rios, tais como a contaminação, o assoreamento e a desertificação. Essas devastações impactam diretamente no cotidiano dos aborígenes, provocando escassez de alimentos e doenças, como problemas motores neurológicos, perda de visão, danos cerebrais, má formação fetal e até a morte. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável pela proteção dessa área, no entanto, a verba disponibilizada é insuficiente, tornando a fiscalização ineficiente.
As áreas indígenas do Brasil são propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Sendo assim, ao adentrarem essas terras de forma ilegal estão transgredindo os direitos dos aborígenes assegurados na Constituição Federal de 1988.
Como previsto na Constituição federal de 1988, o Ministério Público Federal (MPF) exerce encargo principal a justiça, como a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; a defesa da ordem jurídica e a defesa do regime democrático. Portanto, é ele quem intercede a favor das demarcações das terras indígenas perante ao juiz. Fica em função da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) promover políticas que visa proteger e preservar os direitos dos nativos, como estudos de identificação e delimitação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos.
Por conseguinte, com a finalidade de diminuir as invasões das terras indígenas e os impactos ambientais, faz-se necessário abordar um sistema de reconstrução e descontaminação do solo, maior disponibilidade de verba, para que através do Poder Legislativo seja implementado um sistema de fiscalização contínua, além de leis mais ríspidas para os invasores, possibilitando a segurança dos autóctones e dessas terras.


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