“De acordo o filosofo grego Aristóteles, A política deve ser articulada pelos homens, a fim de alcançar o equilíbrio social”. Na discussão sobre a maioridade penal é uma forma de expor opiniões para que tenhamos uma obtenção de uma sociedade coesa, tendo em vista de que é um problema ainda em aberto. Segundo a constituição de 1988, menores de 18 anos são inimputáveis, mas isso é apenas no ponto de vista do código penal, por que a partir de 12 anos de idade, um adolescente que cometer uma infração será responsabilizado por seus atos, todavia sua punição será mais leve. Tendo em vista que vivemos em uma sociedade onde o sistema prisional não contribui para a reinserção e que o aumento da maioridade penal afetaria principalmente jovens em condições sociais vulneráveis. Nesse contexto torna-se necessário a analise dessa problemática.
Em primeira analise, é necessário pontuar que o índice de reincidência nas prisões brasileiras é relativamente alto, dados do Ministério da Justiça mostram a dificuldade que a população carcerária encontra em romper o ciclo de exclusão e criminalidade. Um dos caminhos para a melhoria dessa problemática é o investimento em educação nos presídios, a garantia de uma boa educação é uma forma de ressocializar as pessoas condenadas, no entanto isso não ocorre no Brasil. Em conseqüência de uma má gestão governamental.
Em segunda analise é importante ressaltar que vivemos em uma sociedade, onde já existe uma exclusão de jovens negros e periféricos e com a lei de maioridade penal, as populações de classe baixa seriam as mais afetadas, e mostra como é um marcos expressivo de uma sociedade racista e desigual. Nesse contexto torna-se necessário o combate a esse problema.
Torna-se claro que a redução não é a mais adequada, e que vá resolver esse problema. Desse modo urge que o Governos Federal em parceira com o Ministério da Justiça, façam valer as medidas presentes da ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que visam a reeducação social desses infratores. A escola é responsável pela formação de cidadãos que respeitem os valores da sociedade, sendo obrigação do Governo investir no ensino. “De acordo com os iluministas Diderot e D.Alembert, autores da “Enciclopédia”, a democratização da educação é fundamental no controle da alienação dos cidadãos.Assim é possível superar os problemas e vislumbrar de um futuro esperançoso e seguro para todos.