A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DOCUMENTO JURÍDICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS, PREVÊ EM SEU ARTIGO 6°, O DIREITO A SAÚDE COMO INERENTE A TODO CIDADÃO BRASILEIRO. CONQUANTO, TAL PRERROGATIVA NÃO TEM SE REVERBERADO COM ÊNFASE NA PRÁTICA QUANDO SE OBSERVA O COMBATE AS EPIDEMIAS NO BRASIL, DIFICULTANDO, DESTE MODO, A UNIVERSALIZAÇÃO DESSE DIREITO SOCIAL TÃO IMPORTANTE. DIANTE DESSA PERSPECTIVA, FAZ-SE IMPERIOSA A ANÁLISE DOS FATORES QUE FAVORECEM ESSE QUADRO.
EM UMA PRIMEIRA, ANÁLISE, DEVE-SE RESSALTAR A AUSÊNCIA DE MEDIDAS GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER AS EPIDEMIA. NESSE SENTIDO O COMBATE NÃO ESTÁ SENDO FEITO DE FORMA ADQUANDA NO BRASIL. ESSA CONJUTURA SEGUNDO AS IDEIAS DO FILÓSOFO CONTRATUALISTA JOHN LOCKE, CONFIGURA-SE COMO UMA VIOLAÇÃO DO “ CONTRATO SOCIAL” JÁ QUE O ESTADO NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO DE GARANTIR QUE OS CIDADÃO DESFRUTEM DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, COMO A SAÚDE, O QUE INFELIZMENTE É EVIDENTE NO PAÍS.
ADEMAIS, É FUNDAMENTAL APONTAR A POPULAÇÃO COMO IMPULSIONADOR DA EPIDEMIA NO BRASIL. SEGUNDO PESQUISAS, AS EPIDEMIAS JÁ ATINGIL MAIS DE AMETADE DOS BRASILEIROS. DIANTE DE TAL EXPOSTO, AS PESSOAS ESTÃO SENDO AFETADAS NA SAÚDE, E NA ECONÔMICA NO BRASIL. LOGO É INADMISSÍVEL QUE ESSE CENÁRIO CONTINUE A PENDURAR.
DEPENDE-SE, PORTANTO, A NECESSIDADE DE SE COMBATER ESSES OBSTÁCULOS. PARA ISSO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE FORÇAS GOVERNAMENTAIS, TOMEM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS EM QUESTÃO AO COMBATE DAS EPIDEMIAS NO BRASIL, AFIM DE CONSEGUIR IMUNIZANTES PARA TODA A POPULAÇÃO FICAR IMUNE DE TODAS DOENÇA DO TIPO. ASSIM,SE CONSOLIDARÁ UMA DOCIEDADE MAIS TRANQUILA ONDE O ESTADO DESEMPENHA CORRETAMENTE SEU “CONTRATO SOCIAL”, TAL COMO AFIRMA JOHN LOCKE.