Pessoas sem documentos no Brasil: causas e consequências
No poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, é evidenciada a vida de retirantes que não possuíam uma identidade própria. Nesse contexto, isso remete à realidade de muitos brasileiros, pois essas pessoas sem identificação são consideradas inexistentes perante o corpo social. Apesar do país ter evoluído bastante nessa questão, ainda se encontram milhares de habitantes sem nenhum tipo de documentação, o que é inadmissível. Em geral, são causas desses fatos a distância entre as moradias dos indivíduos até o cartório por exemplo, o que logo ocasiona em direitos excluídos, tais como: saúde, educação, dentre outros.
Em primeira análise, convém salientar as causas dessas faltas a estes documentos, frequentemente, isso se dá à pouca acessibilidade de cartórios em zonas distantes das cidades ou pela corrente familiar que também desconhece o uso destes registros. Segundo dados realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, cerca de três milhões de brasileiros não possuem nenhuma cédula de identificação. Assim ocasiona sérios danos a esses grupos familiares.
Em segunda instância, as consequências dessas situações tornam-se preocupantes. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 5% dos estados brasílicos cuidam do controle documentacional. O restante da população priva-se de muitos acessos por conta da carência de identificação pessoal. Estes, passam à margem de qualquer ação do Estado como a escola, hospitais, trabalho, não possuem a renda do programa Bolsa Família e nem o auxílio emergencial no período de pandemia.
Urge, portanto, que a problemática tematizada seja combatida, por meio de programas nacionais para que as pessoas possam emitir seus documentos, a fim de garantir os direitos dos extratos sociais, oferecidos pelo Governo Federal aliado aos Governos Estaduais e Municipais. Através do ministério da cidadania para que os números dos dados do (IBGE) diminuam. Dessa maneira a sociedade brasileira caminhará para um futuro mais livre carências sociais e com mais indivíduos registrados civilmente.