A Constituição Federal de 1988 assegura aos brasileiros o direito de liberdade de expressão. Contudo, alguns indivíduos usam desse consentimento para propagar o discurso de ódio pelo país, usando-o para inferiorizar alguém. Essa preocupante circunstância ocorre devido à falta de responsabilização ética daqueles que usam meios de comunicação como livros e redes sociais para expor o discurso de ódio. Além disso, a ausência de medidas que o penalizem no Brasil contribui para a permanência da problemática.

Diante desse cenário nefasto, observa-se a falta de comprometimento ético dos autores de expressões de ódio nas mídias como principal causadora. No livro “A Moreninha'', do romancista brasileiro Joaquim Manuel de Macedo, Augusto faz a descrição de um escravo de forma grosseira. De maneira análoga, autores do século XXI persistem em descrever minorias de maneira grotesca, propagando assim, o discurso de ódio no Brasil, tornando-o, dessa forma, uma coisa normal, ocorrendo com outras diversas partes da sociedade bem como, mulheres, índios, negros e a comunidade LGBT. Logo, sem o comprometimento ético desses autores, o problema continuará por muitos séculos mais, tal como a descrição de Augusto a respeito do negro escravo.

Ademais, a ausência de medidas que penalizem o discurso de ódio no país - que não existem mais desde 2014 - colabora com a sua persistência. Segundo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, "enfrentar o discurso de ódio não significa proibir a liberdade de expressão”. Com isso, tomar providências não significa, portanto, ferir as cláusulas da CF, uma vez que o objetivo não é censura, e sim uma forma de evitar que discursos ofensivos, violência e discriminação continuem a ocorrer.

Urge que o Poder Legislativo crie um projeto de lei, através de consensos entre os integrantes, com a finalidade de autores das expressões de ódio presentes em qualquer mídia comunicativa sejam penalizados de forma correta, visando, assim, o bem-estar da sociedade em todas as suas diferenças e limitações. Quem sabe, dessa maneira, o Brasil valoriza o seu povo com sua mestiçagem, suas orientações sexuais, seus ancestrais e evita descrições como a de Augusto.

me ajudem nessa também, tenho mais uma sem correção socorro