A Constituição Federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê em seu artigo 5° , que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o racismo, dificultando, deste modo, a universalização da igualdade social. Diante dessa perspectiva cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o racismo deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coibam tais ocorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem - estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades no combate ao racismo, negros favelados_morrem diariamente e injustamente nas mãos de policiais brancos. Desse modo, faz - se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a desigualdade social como promotor do problema. Partindo desse pressuposto de desequilíbrio social entre brancos e negros, onde o branco é sempre privilegiado, cabe a população desfavorecida lutar pelo equilíbrio social. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar no país.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o racismo, necessita - se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), será revertido na capacitação de profissionais da educação, com o propósito de ensinar, desde os alunos mais novos até os mais velhos, formas de combater o racismo. Assim, tornar - se - á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.