O artigo 5º, da Constituição Federal de 1989, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão do estigma associado às doenças mentais, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse contexto, nota-se a configuração de um sério obstáculo de contornos específicos, em virtude da base educacional e da lenta mudança na mentalidade social.



Mormente, ao analisar o estigma associado às doenças mentais da sociedade brasileira por um prisma base educacional, nota-se forte influência desse fator na problemática. Nesse sentido, o filósofo Schopenhauer defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se as pessoas não têm acesso à informação séria sobre às doenças mentais, sua visão será limitada, o que dificulta a erradicação do problema.



Outrossim, a lenta mudança na mentalidade social ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Contrariamente, no Brasil, o estigma associado às doenças mentais não encontra o respaldo político necessário para ser solucionado, o que dificulta a resolução do problema.



É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Para que isso ocorra, o MEC juntamente com o Ministério da Cultura devem desenvolver palestras em escolas, a serem webconferenciadas nas redes sociais desses órgãos, por meio de entrevistas com vítimas do problema e especialistas no assunto, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o tema E erradicar esse problema. Talvez, assim, seja possível construir um país de que Aristóteles pudesse se orgulhar.