“Segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que um ambiente patológico, em crise, rompe toda a harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletivo.” Embora, exista direitos e deveres para assegurar o funcionamento adequado da sociedade, a inexistência de moradia para todos os indivíduos atua diretamente como um cenário patológico, interferindo no meio social democrático do país. Nesse sentido, convém analisar as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.
Antes de tudo, vale destacar a ausência de medidas governamentais para intervir na falta de domicilio. Destarte, convém ressaltar que a moradia é um direito para todo cidadão residente no Brasil, e que está assegurado na constituição federal de 1998, documento jurídico mais importante do país. Analogamente a isso, tem-se o pensamento do terceiro presidente dos Estados Unidos Thomas Jefferson, com a frase “a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração”, fato esse que está relacionado com a carência de abrigo, e lamentavelmente é um problema evidente no Brasil.
Ademais, é de suma importância apontar a instabilidade econômica como impulsionador do aumento de moradores de rua no Brasil. De acordo com o Ipea (Instituto de pesquisa econômica aplicada) o número de moradores de rua cresceu aproximadamente 140% entre 2012 e 2020. Diante de tal exposto é notório que a instabilidade econômica do país afetou diretamente nesse crescimento, tornando assim um cenário não condizente com o que está prescrito nas leis que regem a sociedade. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Urge, portanto, a necessidade de medidas para combater a ausência de residência. Para isso é mister que o Governo, por intermédio de programas sociais, faça a aplicação das leis e monitoramento detalhado de cidadãos que realmente necessitem de programas sociais, com a aplicação de programas sociais para indivíduos desprovidos de recursos e fiscalizações para garantir que as diretrizes sejam cumpridas, a fim de minimizar a quantidade de moradores de rua e manter o objetivo de proporcionar uma vida digna ao individuo. Assim, se consolidará uma sociedade harmônica, onde a aplicações das leis seja tão efetiva quanto a elaboração, tal como afirma Thomas Jefferson.