A constituição federal de 1988, documentos jurídicos mais importante em seu artigo 6º, o direito a proteção a maternidade e infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se perverberado com ênfase na prática quando se observado a preservação de uma infância, dificultando deste modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a pedofilia infantil. Nesse sentido, o acesso ilimitado a redes sociais faz com que estes criminosos façam cada vez mais vítimas. Essa conjuntura segundo ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais é fundamental apontar a falta de vistoria dos pais, como impulsionador do assédio infantil no Brasil. Diante de tal exposto, cerca de 48% das crianças entre 9 a 12 anos não possui perfis públicos. Diante de tal exposto, a controladoria dos pais já evitaria 50% dos casos. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade, de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo federal, por intermédio do ministério público, trabalhe de forma mais rigorosa com a finalidade de diminuir ou até extinguir este problema. Paralelamente, é imperativo que exista mais campanhas publicitárias. Assim se consolidará uma sociedade mais humana, onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social” tal como afirma John Locke.