A constituição federal de 1988 norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro prevê em seu artigo 6º o direito à saúde, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado a doenças mentais. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem a esse quatro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência das medidas governamentais para combater este problema no país. Nesse sentido, a falta de pessoas especializadas nesse campo em áreas de difíceis acessos, como psicólogos e psiquiatras, faz com que este problema agrave no Brasil. Essa conjuntura, segundo o filósofo john locke, configura-se como a violação do “contrato social”, já que o estado não exerce sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a falta de conhecimento como impulso do problema no Brasil. Segundo Immanuel Kant “ o homem é aquilo que a educação faz dele”. Diante disso, a falta de conhecimento sobre doenças mentais faz com que pessoas portadoras dessas doenças sofram um certo preconceito, pelo fato de que saúde mental não é um tema muito discutido, seja no ambiente escolar ou familiar. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o governo, juntamente com o Ministério da Saúde por intermédio de palestras educativas a fim de fazer com que esse problema tenha um reconhecimento pela população, com isso, consolida-se-á uma sociedade mais justa e igualitária. Tornando possível a construção de uma sociedade permeada pelos elementos elencados na Carta Magna de 1988