A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê no artigo 6°, o direito a Saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se Reverberado com ênfase na prática quando se observa O estigma associado as doenças mentais na sociedade brasileira. Dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa Pespectiva faz-se necessário a Análise de fatores que contribuem para esse Quadro.
Em uma Primeira Análise, deve-se Ressaltar a ausência de medidas governamentais que combata transtornos mentais na sociedade brasileira , essa conjuntura segundo o filósofo contratualistas Jhon Lock, configura-se como quebra de "contrato Social" já que o Estado não tem garantido o direito indispensável para todos os Cidadãos.
ademais, precisamos acordar para esse problema que só cresce no pais. muitas vezes escondemos ou não sabemos aonde procurar ajuda.
Depreende-se, portanto, que medidas governamentais sejam colocadas em pratica, que o governo junto com a secretaria de saúde possam fazer campanhas para as pessoas buscarem ajuda. E assim cumprir no contrato social segundo o filósofo Jonh Locke.