A Constituição Federal de 1988, o documento jurídico mais importante do país, prevê no artigo 6° o direito a educação como inerente a todos brasileiros. Todavia, tal prerrogativa não tem se propagado com ênfase na prática quando se observa o analfabetismo no Brasil, dificultando, desse modo, a universalizaçãp desse direito tão básico. Diante dessa perspectiva, é indispensável a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
A princípio, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater essa questão. Nessa sentido, há uma falta de fiscalização e ações de governantes para suprir essa deficiência, a qual a principal causa é a evasão escolar do jovem para trabalhar e ajudar a manter a casa em que reside. Essa situação, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", dado que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos vitais, como o a educação, o que infelizmente é evidente na nação.
Além disso, é fundamental apontar a exclusão social no passado como impulcionadora do analfabetismo no Brasil. De acordo com o IBGE, três décimos da população brasileira é analfabeta funcional, sendo que , os maiores índices se concentram nas regiões norte e nordeste do Brasil, onde também existe os menores desenvolvimentos e os maiores níveis de pobreza da pátria, o que evidencia as desiguais oportunidades de estudos quando se compara ao centro-sul do território. A frente de tal exposto, observa-se que essas condições são resquícios de uma época anterior que ainda causam muitos problemas na atualidade. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.
Indubitavelmente, é necessário combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da educação por intermédio de um planejamento educacional, crie uma renda para incentivar o jovens de baixas condições financeiras a permanecerem com seus estudos - de modo que haverá uma fiscalização para ver se ele realmente esse está sendo alfabetizado de maneira adequada- a fim de que, as exigencias da casa não sejam um impecílio para a continuação desse na escola. Dessa forma, se consolidará uma sociedade mais alfabetizada, na qual o regime desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.