A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê no seu artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultado, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante desse perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater essa doença. Nesse sentido, onde uma grande parte do país sofre com doenças mentais. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social" já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de ditreitos indispensáveis como a saúde. O que infelizmente é evidente no país.
Ademais, deve-se apontar a falta de ajuda, de órgãos estaduais, e até a falta de apoio da família como causador dessa doença mental. Segundo, os dados o Brasil é um dos países onde mais vivem pessoas com depressão do mundo. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a importância de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da saúde, por intermédio deve criar progamas de apoios. Com o objetivo de criar mais interação social - assim, ajudando essas pessoas enfretarem esse transtorno mental, a fim de diminuir essa porcentagem tão grande de pessoas deepressivas no mundo. Assim, se consolidará uma sociedade mais amparada, já que o estado  desenvolve corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.