A constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde, como inerente a todo cidadão brasileiro. Portanto, tal prerrogativa não tem repercutido com ênfase na prática, quando se observa os índices de saúde mental no país, dificultando, dessa forma, a universalização desse direito social, sendo necessário a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Sob essa ótica, deve-se ressaltar a falta de medidas governamentais para resolver esse obstáculo. Essa conjuntura, segundo idéias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma quebra do "contrato social", já que o estado não tem cumprido com o seu dever de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos sociais, como a saúde, que infelizmente é visível no país.Portanto, tal problema vem permeando na sociedade, causando uma série de barreiras que nos impede de resolver o problema.
Ademais, é fundamental apontar o descaso familiar, a pressão psicológica, os padrões estéticos etc, como principais impulsionadores da falta de saúde mental na população.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esse obstáculo, sendo indispensável que a câmara de deputados, por meio da aprovação de leis que analisa os causadores do problema,para q assim possam amenizar os efeitos da falta de saúde mental na população, a fim de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos.