A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado a doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o estigma associado a doenças mentais na sociedade brasileira. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir aos cidadãos , direitos indispensável como a saúde, o que infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o preconceito como impulsionador do estigma associado a doenças mentais no Brasil. Segundo órgão municipal de saúde (OMS), em 2017, 5% dos brasileiros sofreram de depressão. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. O estado, por intermédio de campanhas publicitárias afim de conscientizar àqueles que acham que doença mental é “frescura” e disponibilizar tratamentos psicológicos para aqueles que sofrem de does cara mentais. Assim, se consolidará uma sociedade mais feliz e menos preconceituosa, onde o estado desempenha corretamente o seu “contrato social” , tal como afirma John Locke.