Em sua obra "O cidadão de papel", o escritor brasileiro Gilberto Demestein disserta que, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se vinculam, de forma geral, ao plano teórico. Conquanto, tal privilégio não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observava o analfabetismo no Brasil, dificultando o direito a educação.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o analfabetismo no Brasil. Nesse sentindo, deve se pontuar os altos índices de analfabetas, onde se derivam da baixa participação do Estado. Essa conjunção, segundo as idades do filósofo John Locke, configura-se uma violação do "Contrato Social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem desses direitos indispensáveis, como a educação, o que é infelizmente evidente no Brasil.
Em contraste, vale ressaltar que a falta de escolaridade e oportunidade, impulsionam muitos desemprego no país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6% em 2019. Apesar da queda, o Brasil tem milhões de pessoas analfabetas. Logo, é de suma importância a postura e a participação governamental para que esse cenário não se perdure.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, e imprescindível que o Ministério da Educação, que é responsável pela a educação no país, faça mais investimentos no ensino e na formação de professores, e através de projetos que incentivam a leitura desde da infância, que construam mais escolas em todos os locais, sendo zona rural ou urbana, e que incluam pessoas adultas que não tiveram a oportunidade de estudar quando criança e que estão dispostos a mudar isso. Só assim, com algumas mudanças, é possível a construção de uma sociedade efetiva pelas leis expostas na Constituição Federal.