O direito à disciplina faz parte das diretrizes e bases da educaçãoz, Lei n° 9.394 de 1996, sendo um direito de todos no Brasil. Entretanto, diferente da legislação, o processo é antidemocrático, pois não é igualitário.
Segundo estatísticas do IBGE, o estado da Bahia tem o maior número de analfabetos no país. Isso se deve por fatores ligados a falta de investimentos em infraestruturas escolares brasileiras, contendo também a não inclusão de uma grande taxa de pessoas especiais, que historicamente é uma parcela da sociedade excluída.
Ainda é possível salientar que no processo de urbanização, inúmeros pobres foram afastados dos grandes centros, havendo o amontoamento de favelas nas periferias e dificultando assim, o acesso aos colégios, provinda da distância e escassez de transportes gratuitos.
Portanto, cabe ao Ministério da Educação, que é uma extensão governamental responsável pela administração da educação no Brasil, em parceria com o Ministério da Justiça, flexibilizar apoio e suporte a população mais pobre, promovendo campanhas e reuniões em bairros, que atendam as necessidades dos mesmos.