A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a educação como inerente à todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverbado com ênfase na prática quando se observa a educação, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Antes de tudo, deve-se ressaltar de medidas governamentais para combater o índice de analfabetismo. Desse modo seguindo as idéias do filósofo John Locke, configura -se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o direito a educação, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais é fundamental apontar que a presença e exigência dos pais ou responsáveis com ralação aos estudos é de extrema importância para impulsionar a educação de jovens e crianças, já que o âmbito doméstico é tão importante quando o escolar. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Deprende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso é imprescindível que o governo por intermédio de escolas comecem a exigir que todas as crianças e adolescentes sem exceções compareça as escolas todos os dias que haja fiscalizações severas. Para que a taxa de analfabetos diminua todas as escolas precisa disponibilizar vagas para que adultos analfabetos possa estudar, desse modo todos terá seu direito cumprido. Assim, se consolidará uma sociedade com menor taxa de analfabetismo, onde o estado desempenha seu "contrato social", tal como afirma John Locke.