O artigo 5°, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da educação a distância no Brasil contemporâneo, o que, além de grave, torna- se um problema inconstitucional. Dessa forma, observa- se que a educação a distância reflete um cenário desafiador, seja em virtude da insuficiência de leis, seja pelo silenciamento.
O filósofo John Locke defende que "As leis fizeram - se para os homens e não para as leis". Isto é, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Nessa perspectiva, no que se refere ao ensino a distância, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema.
Além disso, é preciso salientar que o silenciamento é uma causa latente desse problema. Segundo Foucault, na sociedade pós- moderna, muitos temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Diante disso, verifica -se uma falha em torno dos debates sobre a educação a distância, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.
Portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o MEC, em parceria com a mídia, promova debates conferenciados por meio de redes sociais de grande visibilidade, como o Instagram, Twitter e Facebook. Assim, trazer a pauta esse tema e debatê -lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele. Além dessa, outras medidas devem ser tomadas, porém, de acordo com Oscar Vilde, "O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação".