O artigo 154 do código penal impõe ao infrator pena de detenção de três meses a um ano ou multa estipulada pelo juiz responsável.
No Campo ético caberá ao Conselho Regional de Odontologia da jurisdição do acusado aplicar a devida penalidade, variando de advertência confidencial em aviso reservado, censura confidencial em aviso reservado, censura pública em publicação oficial, suspensão do exercício profissional até 30 dias e cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal de Odontologia.
Por outro lado, existem circunstâncias em que a quebra do sigilo se faz necessária, de acordo com o código de ética Odontológico, são situações de justa causa: notificação compulsória de doença, colaboração com a justiça nos casos previstos em lei, perícia odontológica nos seus exatos limites, revelação de fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.
A base de toda relação profissional, especialmente na área da saúde, é a confiança e o respeito, portanto, mais do que uma obrigação legal, manter o sigilo é um dever moral imprescindível.
Demonstrar domínio da norma da língua escrita.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada
Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada