Presídios do Brasil
A Constituição Federal de 1988 assegura aos presos o respeito a integridade física e moral. Trata-se de um direito básico garantido à toda população brasileira, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, observa-se um flagrante desrespeito à Carta Magna, pois a maior parte da população presidiária não usufruem plenamente dessa conquista. Tal fato encontra raízes no descaso governamental e o preconceito da sociedade em relação aos presos. Nesse contexto, são necessárias medidas que atenuem essa problemática.
Em primeira análise, a falta de vontade governamental em fornecer diretrizes que providenciem tratamentos humanamente dignos. Conforme tutela o psicanalista Sigmound Freud, "todo excesso esconde uma falta". Tal afirmação se metaforiza uma realidade nacional, visto que a inação do poder público - ao não garantir o respeito a integridade física e moral dos encarcerados - faz transbordar o retrocesso, revelado nas condições precárias das penitenciárias nacionais. Com efeito essa conjuntura vai de encontro ao que está previsto na CF/88.
Em segundo momento, cabe ressaltar que a população possui um forte preconceito contra os ex-presidiários, tornando ainda mais dificultoso a reintegração dos mesmos na sociedade. Diante dessa realidade, o físico teórico alemão, Albert Einstein disse que "é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito". Sendo assim, a tarefa de restituir socialmente os ex-condenados faz-se uma tarefa ainda mais árdua, já que o prejulgamento contra os ex-detidos, não os permitem conseguir uma emprego digno e honesto.
Portanto, para que os efeitos do sistema carcerário se tornem algo benéfico para todos, medidas devem ser tomadas. Neste contexto, o Departamento Penitenciário Nacional, instância responsável pelo sistema carcerário do país, deve estabelecer diretrizes, por meio de planos de ações e metas, para que seja possível guarnecer os direitos básicos para os presos. Além disso, o Estado deve implementar ONG's e palestras para erradicar o preconceito enraizado na sociedade. Com essas ações o Brasil se alinhará ao que prevê a Constituição Cidadã.