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Por brunalmeidal
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A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia sistema jurídico brasileiro - assegura a todos a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o que de certa forma, não se concretiza no cenário atual do país. De maneira análoga à isso, a persistência do trabalho análogo à escravidão na sociedade brasileira é de grande preocupação e urgência a ser discutida. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a negligência governamental e a invisibilidade social.
Em primeira análise, evidência-se a inoperância estatal acerca do assunto, já que está relacionado ao bem-estar e à segurança da população atingida por tal problema, em sua maioria representada por analfabetos, visto que o mercado de trabalho em geral exige ao menos a alfabetização. Sob essa ótica, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estima-se que 43% dos trabalhadores já identificados não possuíam o grau de escolaridade completo. Dessa forma, é nítida a ineficácia do governo em fiscalizar, gerar empregos e programas para o impasse ser evitado.
Ademais, é válido ressaltar a invisibilidade social sofrida pelos empregados, uma vez que, assumindo esse posto, eles são expostos a locais sem higiene, punição com violência e pressão para produzir, tendo assim péssimas condições de trabalho. Desse modo, Célio Montagna afirma que “A escravatura não foi abolida, ela foi generalizada sem o chicote.” Tendo isso em vista, fica claro que a escravatura, mesmo sendo extinta há centenas de anos, permanece existindo, mesmo que este fato seja ignorado pela comunidade e as punições para os criminosos responsáveis não são justas e eficientes.
Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a persistência do trabalho análogo á escravidão no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, especificamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolver e fortalecer políticas de proteção desta parcela da nação, por meio de investimentos na educação, em programas de auxílio, como o Bolsa Família, por exemplo, e maior divulgação do Sistema Ipê, o canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão, para que assim, a problemática em questão seja erradicada. Dessarte, a Constituição, de caráter regressista, irá possuir seu conjunto de leis em vigor, à guisa de que elas sejam postas em prática como um todo.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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A Constituição Federal de 1988, docu[…]

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