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Por LuizaMariana
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Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, ''Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem''. Nesse viés, pode-se destacar a relação entre uma população ciente, ou não ciente, de seus direitos e a persistente violação dos mesmos. No entanto, a contínua ocorrência dos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil não se justifica somente pela falta de conscientização acerca das leis trabalhistas, mas ocorre, principalmente, pela fiscalização ineficaz e a impunidade atrelada ao descaso estatal com essa problemática. Sendo assim, é necessário combater e punir adequadamente essas práticas.

Desse modo, é importante ressaltar a necessidade da fiscalização regular nas empresas. Na CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas bem como na Constituição Federal de 1988, são garantidos diversos direitos trabalhistas que devem ser cumpridos por empresas e empregadores. Entretanto, a falta de regulamentação e monitoramento adequado facilita a ocorrência, por exemplo, do pagamento de salários abaixo do mínimo necessário, a existência de ambientes de trabalho precários e prejudiciais para a saúde e segurança do trabalhador e a imposição de jornadas de trabalho excessivas. Com isso, sem nenhuma intervenção dos poderes públicos para corrigir essas infrações, a falta de investimento em recursos para identificar locais suspeitos de condutas ilegais, submete milhares de indivíduos que dependem daquele emprego para se sustentarem, e que por consequência da desigualdade socioeconômica não recebem melhores oportunidades, continuando, assim, vulneráveis a exploração.

Ademais, o Estado falha em exercer com o papel de auxiliar e aplicar a punição adequada para os casos de trabalho escravo contemporâneo. Nesse contexto, pode-se relacionar a seguinte afirmação do jornalista Carlos Lacerda, ''A impunidade gera a audácia dos maus''. Ou seja, o descaso estatal em aplicar sanções para aqueles que ferem os direitos do trabalhador permite que empregadores se apoiem na pouca penalização e na total impunibilidade, agravando a problemática ao influenciar outros empregadores e perpetuando um cenário de injustiça e violação do bem-estar social. Como consequência, o individuo se sente incapaz de exigir seus direitos e evidencia o silenciamento por parte do Estado.

Diante do exposto, é imprescindível que o Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Ministério da Justiça promovam a conscientização da população acerca das leis trabalhistas e estabeleçam canais de denúncias eficazes, visando informar trabalhadores e empregadores de seus direitos e deveres para poderem identificar infrações e denunciá-las, por meio aplicativos e rede telefônicas de fácil acesso. Além disso, é necessário ampliar o rigor legal, diminuir a dependência socioeconômica da sociedade brasileira e aumentar a capacidade de fiscalização, por via de tecnologias de rastreio e treinamento profissional adequado. Dessa maneira, será possível encontrar as respostas para o problema descrito, evitando a situação apresentada por Bauman.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

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Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

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Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

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Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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