O artigo 5º da constituição federal de 1984 cita que "ninguém será submetido a tortura nem tratamento desumano ou degradante" ,o'que não faz jus a realidade de muitas crianças e adolescentes brasileiros.
Há cerca de 5.438 milhões de jovens brasileiros em situação de trabalho infantil, que muitas vezes pode se assemelhar ao trabalho escravo devido as condições precárias de trabalho; Uma grande parcela dos jovens são submetidos de forma forçada ao trabalho infantil, devido a situação de miséria e falta de condições sociais e monetárias vivada pelos mesmos e por sua família, onde são obrigados a sacrificar sua infância e adolescência para que tenham um melhor condição de vida.
Assim sendo, deve-se levar em conta toda a situação social e material vivida por estes jovens , para que o estado possa investir de forma prioritária em praticas de integração social destas famílias, zelando em condições dignas de moradia e educação para os jovens que sofrem tanto com a desigualdade não se refugiem no trabalho.