No livro “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos relata os maus tratos e as péssimas condições sanitárias vivenciadas na rotina carcerária, durante a sua prisão no regime do Estado Novo. Hodiernamente, ainda que não exista um regime opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Deste modo, é necessário analisar a situação a qual os presos estão submetidos e seus efeitos na contemporaneidade.
Em primeiro plano, as péssimas condições na maioria das prisões brasileiras fazem com que os encarcerados sofram diariamente. Para o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado tem o dever de evitar conflitos entre os seres humanos, de modo a zelar pela sua segurança. Infelizmente, a realidade a qual vivem os presos brasileiros ocorre em um regime fechado, superlotado, com falta de suprimentos e má infraestrutura dos prédios. Isso não só contribui para a disseminação de possíveis doenças, como também reduz as perspectivas de mudança para aqueles que vivem nesse ambiente, especialmente por falta de políticas ressocializantes menos burocráticas e mais abrangentes.
Ademais, as más condições sanitárias afetam de forma expressiva o público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam” retrata a realidade de detentos que recebem o mesmo tratamento entre os gêneros, excluindo qualquer tipo de cuidado íntimo feminino, vide a falta de absorvente ou a ausência de acompanhamento ginecológico. Esses fatores são a consequência das escassas políticas públicas que prezem pela saúde das mulheres, excluindo também as gestantes, que não recebem o tratamento diferenciado durante a gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos presídios.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para o combate à crise do sistema prisional brasileiro. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) direcionar capital que, por intermédio do Departamento Penitenciário Nacional, será revertido em melhores condições carcerárias, por meio de reformas nos presídios, diminuição do número de presos provisórios com a aplicação de penas alternativas e aumento das opções de trabalho e estudo para os internos, a fim de que se possa diminuir a superlotação na rede carcerária e que se possa alcançar o ato de ressocialização dos indivíduos na sociedade. Somente assim, será possível combater as más condições vividas por Graciliano Ramos em “Memórias do Cárcere”.