A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê
em seu artigo 6 º, o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro.
Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática quando se
observa o problema da violência nas escolas brasileiras dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.
Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais
para combater a base educacional lacunar. Nesse sentido a falta de um conteúdo voltando aos transtornos mentais na formação educacional brasileira possibilidade desenvolvimento de concepções preconceituosas. Essa
conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma
violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os
cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente é
evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a negligência do Estado, no que tange a segurança dos alunos, é um dos fatores que impedem esse processo. Nessa perspectiva, a escassez de projetos estatais que visem à assistência de segurança na sociedade contribui para a precariedade desse setor como impulsionado da negligência governamental no Brasil. Diante de tal exposto Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é
imprescindível que o ministério da educação, por intermédio de leis , implementação de campanhas adequada a sociedade, auxiliar as crianças, na proteção a favor que procure conscientizar as pessoas sobre esse grande problema social a fim de reduzir os crimes relacionados a violência nas escolas. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na
Magna Carta.