Hodiernamente, a ConstituiçãoFederal Brasileira estabeleceu lei 13.104/15, que o
feminicídio é uma prática qualificadora do crime de homicídio. É notável que essa
prática ilícita vem se tornando comum na sociedade brasileira, devido ao fato de as
mulheres estarem mais tempo em casa com o isolamento social rígido imposto, devido a
pandemia, estando assim mais expostas a este tipo de violência.
No ano de 2009, em Canoas o ex-companheiro de Roselaine invadiu a casa dela e a
matou a facadas, sem qualquer oportunidade de reação. O homem fugiu do local levando
a filha do casal, de 3 anos de idade. É perceptível que a prática de feminicídio é
associada muitas das vezes à um relacionamento abusivo, onde o agressor assassina a
vítima por muitas das vezes violência doméstica e familiar, menosprezo ou
discriminação à condição de mulher da vítima. É indubitável que, para tal problemática,
a falta de investimento do estado para campanhas de conscientização sobre tal fato, pode
ser considerado um dos motivos para a prática desse crime.
De acordo com uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),
em 2020, os casos de feminicídio tiveram um elevado aumento de cerca de 22,2% entre
março e abril, em 12 estados brasileiros. Os números em 2020 apontam que, entre março
e abril, o número de casos da problemática do feminicídio foram de 117 casos para 143.
É perceptível que o número de casos dessa prática ilícita é surpreendente, logo, é notável
que o elevado aumento de casos de feminicídio teve seu auge durante o pico de casos de
covid-19 no Brasil, onde devido ao isolamento social rígido (lockdown), as mulheres
tiveram que estar de forma mais frequente em casa.
Em virtude dos fatos mencionados anteriormente, conclui-se que, é indispensável que o
governo federal envie o mais rápido possível uma PL(Projeto de Lei) para o Congresso
Nacional, propondo o endurecimento das regras penais para aqueles que cometerem tal prática, como por exemplo a castração química para tais agressores, ademais, é
indispensável o investimento do Estado em campanhas de conscientização da sociedade
brasileira.