De acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos documentos mais importantes do país, o artigo 6° visa que todo cidadão tem direito a saúde de qualidade, conquanto que a realidade não faz jus, causando uma prorrogativa de diversos problema como depressão, ansiedade e entre outros transtornos consequentemente ao estigma associado às doenças mentais. Diante disso, essas marcas dar-se pela falta de informações e tratamento precário.
Em primeira análise, doenças mentais como depressão, transtorno de borderline, entre outras, são vistas pela sociedade como um "tabu" ou muitas vezes "falta de fé", indicando uma falta de informação camuflada de preconceito. Visto que no programa de reality show "A Fazenda" da Rede Record, a participante Raissa (diagnosticada com transtorno de borderline) sofreu preconceito e agressões verbais por conta da sua condição mental.
Ademais, as pessoas que sofrem de transtornos mentais correm o risco de não ter um tratamento adequado, ou seja, tratamento precário, impossibilitando o paciente de ter uma melhora significativa. De acordo com o "contrato social", criado pelo filósofo inglês John Locke, a população tem direito de viver em ótimas condições sejam elas referente a educação, saúde ou segurança. É preciso que medidas sejam tomadas para excluir os problemas da sociedade brasileira.
Portanto, cabe ao Ministério da Saúde juntamente com a OMS (Organização Mundial da Saúde) promover duas soluções: campanhas com informações sobre cada transtorno mental e como amigos e familiares devem tratar o diagnosticado, através das redes sociais e postos públicos; criação de aplicativo com serviço gratuito, devendo se cadastrar e marcar um horário com o profissional da saúde, diminuindo as extensas filas nos postos médicos de saúde. Assim, o contrato de John Locke mantém-se vigente na cidadania brasileira.