A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde e a assistência aos desamparados como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não se tem concretizado na prática, quando se observa que uma grande parte da população não possui saúde mental estável. Diante dessa perspectiva, faz-se necessária a análise por fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o problema. Essa conjuntura, segundo às ideias do filósofo contratualista, John Locke, configura-se como violação do "documento social", já que o Estado não cumpre sua função de garantia que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde e assistência, o que infelizmente é evidente no país.
Ademaiss, é fundamental apontar a falta de conhecimento sobre doenças mentais como impulsionador do estigma associado a elas no Brasil. Segundo o portal Zenk Lub, serca da metade da população brasileira é afetada pela depressão, além de outras doenças mentais. Logo, é inadmissível que cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se resolver essa problemática. Para isso é imprescindível que poder público, por intermédio de meios viáveis, informe mais abertamente sobre esse assunto para abranger sobre a temática e dá assistência para aqueles que possuem alguma dessas doenças, a fim de ajudar e instruir a todos. Assim, se consolidará uma sociedade mais saudável, onde o Estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirmar John Locke.