A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de interação em relação a tratamentos psiquiátricos. Nesse sentido, vale ressaltar que esse problema vem se permeando a sociedade e cominando uma série de problemas, a exemplo disso temos milhões de pessoas vivenciando algum tipo de distúrbio mental, causando incapacidade e afastamento das pessoas seja no seu trabalho ou em ambientes familiares. Essa conjuntura, segundo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar que o número de pessoas que sofrem esses problemas só aumentam a cada dia, como impulsionador relegamos que pessoas agem com preconceito a tal situação existente principalmente no Brasil. Segundo dados de pesquisa mais de 10 milhões de brasileiros sofrem com depressões e que mulheres são 30/100 mais afetadas que em homens. Diante de tal exposto é notório que poucas ações estão sendo feitas para combater a tal problema. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a se perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo em conjunto com o estado, desenvolvas ações voltadas para ajudar no tratamento dessas pessoas a fim de que haja uma sociedade mais igualitária e justa onde o Estado desempenha corretamente o seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.