A constituição federal de 1988 documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito à saúde como inerente à todo cidadão brasileiro. Portanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com e ênfase na prática, quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante, e sobretudo acerca da falta do apoio da família e de políticas públicas.
Neste ínterim deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais. Desse modo tal problema vem permeando a sociedade, a exemplo disso são as falta de psicólogos nas escolas, hospitais e centros comunitários. Essa nessa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke se configura-se como uma violação do contrato social já que o estado não garante que o cidadão desfrute desse direito, bem como á saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a falta de apoio e monitoramento da família acerca dos sintomas apresentados pelas pessoas que enfrentam as doenças mentais. De acordo o jornal Folha de São Paulo, em 2019 cerca de 40% das crianças entre 10 a 11 anos foram diagnosticada com depressão. Diante os dados apresentados é notório que esse problema afete de uma forma pertinente a sociedade.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da Educação juntamente com o ministério da Saúde, criem centro de atendimento psicológico , por meio de políticas públicas a fim de combater as doenças mentais. Assim, será possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos alancados na magna carta.