A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o acesso à saúde como inerente à toda população brasileira. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante de tal perspectiva, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Precipuamente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a elevada taxa de indivíduos com transtornos psicológicos no Brasil. Nesse sentido, o tecido social enfrenta uma situação na qual a população não recebe o tratamento adequado para tratar esses transtornos. Essa conjuntura, de acordo com as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "Contrato Social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Outrossim, é fundamental apontar o preconceito como impulsionador do problema. Na obra americana 13 Reasons Why, a depressão — uma das doenças mentais mais presentes na sociedade — é retratada através de vários adolescentes que enfrentam diferentes situações em suas vidas. Sob tal ótica, é notório que os jovens são os mais afetados pela depressão, muitas vezes levando ao suicídio. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é essencial que o Ministério da Saúde, por meio de palestras conscientizadoras, ajude a sociedade brasileira a enfrentar os transtornos mentais com mais empatia e informação, a fim de promover um tratamento adequado para todos. Assim, se consolidará uma sociedade mais empática, onde o Estado exerce corretamente seu "Contrato Social", tal como afirma John Locke.