A constituição federal de 1988 documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente à todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reberverado com ênfase na prática, quando se observa um país que não tem uma condição básica para enfrentar a pandemia do covid-19, dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante, diante dessa perspectiva faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o covid-19. Nesse sentido, o país terá que enfrentar uma crise econômica, e também a perda de vários brasileiros pela falta de estrutura do país. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke configura-se como uma violação do contrato social, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadões desfrutem os direitos indispensáveis, como saúde, o que é infelizmente evidente no país.
Ademais é fundamental apontar a falta de fiscalização em festas clandestinas, bailes funks e aglomerações. Como impulsionador da propagação do vírus. Segundo agência do Brasil a capital paulista tem 3 mil queixas sobre festas nesse período tão complicado, que a polução deveria estar em quarentena.
Depende se portanto a necessidade de combater e seus obstáculos. É imprescindível que o governo intermediário de recursos como medicamentos leitos mais postos de informações a fim de acabar com a pandemia. Assim, se consolidar a uma sociedade mais mais unida e pronta para enfrentar outros problemas, onde o estado desempenhará corretamente o seu contrato social, tal como afirma John Locke.