Histórico brasileiro


De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito de ir e vir de forma rápida e eficiente, está assegurado no artigo 5º. No entanto, a realidade brasileira não é a mesma em todos os lugares, tendo em vista que o Brasil, historicamente, teve uma ocupação urbana acelerada e mal planejada. Diante dessa perspectiva, a individualidade, assim como a ocupação heterogênea dos cidadãos no território brasileiro, são um problema para a mobilidade urbana.

Desde a Revolução Industrial inglesa, no século XVIII, até os dias de hoje, as empresas lucram ao produzir um automóvel que satisfaça a vontade do indivíduo. Conforme o filósofo Heráclito dissera “Nada é permanente, salvo a mudança”, essa frase é útil para associar com a produção industrial, que muda constantemente para satisfazer a individualidade. Análogo a isso, nota-se que o crescente número de automóveis afeta a circulação nas ruas, por não haver uma grande preocupação com os outros cidadãos, isso tornou-se um problema para o transporte. Dessa forma, convém diminuir o número de automóveis pequenos, enquanto o uso de um transporte coletivo, como ônibus e trem, seja incentivado.

Além disso, quando os portugueses conquistaram o Brasil, iniciado no ano 1500, o litoral tornou-se um dos locais mais povoados, em contraste com o interior difícil de alcançar. Diante disso, a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2020, referente à distribuição demográfica brasileira, demonstra a realidade contemporânea. Assim, uma má distribuição da sociedade afeta o direito social colocado na Constituição, tendo em vista a necessidade de investir em políticas públicas, nos locais mais povoados, para impedir uma desorganização na mobilidade dentro das cidades. Com isso, é importante que haja uma densidade demográfica mais homogênea cujo incentivo realçará o direito de ir e vir.

Depreende-se, portanto, que a mobilidade urbana é um problema no Brasil e, dada a sua importância, deve ser resolvido. Para isso, cabe ao Governo acrescentar no currículo escolar disciplinas como cidadania, disponibilizando aos alunos novas formas de pensar, para que haja maior cooperação e, consequentemente, a individualidade torne-se coletividade. Complementarmente, é dever do Congresso Nacional criar leis pautadas em políticas públicas, dando voz aos cidadãos brasileiros para que a locomoção melhore. Com essas medidas, o direito social assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988 será aperfeiçoado e, diante disso, a população brasileira chegará em seu destino com mais agilidade.