O EMPREGADO DOMÉSTICO OU TRABALHADOR DOMÉSTICO É UMA PESSOA QUE TRABALHA NO ÂMBITO DE UMA RESIDÊNCIA E NÃO OFERECE LUCRATIVIDADE COM SEU TRABALHO. CONFORME O 1 ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO, TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS, NESTE CONTEXTO, NORMAS EM FAVOR DO TRABALHADOR FORAM CRIADAS, SENDO ALGUMAS DELAS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS E LICENÇA A MATERNIDADE.
EM PRIMEIRA ANÁLISE, SEGUNDO AS LEIS TRABALHISTAS, A JORNADA DE TRABALHO NÃO PODE ULTRAPASSAR 8 HORAS DIÁRIAS NEM 44 SEMANAIS E, ALÉM DISSO, É DIREITO DA EMPREGADA O RECEBIMENTO POR HORAS EXTRAS. A MÚSICA DA NOVELA CHEIAS DE CHARME APRESENTA UMA ESTROFE QUE DIZ '' TODO DIA ACORDO CEDO, MORO LONGE DO EMPREGO, QUANDO CHEGO DO SERVIÇO, QUERO MEU SOFÁ.'' SEMELHANTEMENTE, ISSO ACONTECE COM DIVERSAS TRABALHADORAS OU TRABALHADORES DOMÉSTICOS, NOTANDO ASSIM O QUÃO CANSATIVO É O SERVIÇO DOS MESMOS. TAL NORMA DEVE SER CADA VEZ MAIS MONITORADA VISTO O GRANDE NÚMERO DE DOMÉSTICAS NO PAÍS.
EM SEGUNDA ANÁLISE, A LICENÇA MATERNIDADE É UMA IMPORTANTE LEI TRABALHISTA NA QUAL A EMPREGADA GESTANTE TEM DIREITO A CONSULTAS E EXAMES, ESTABILIDADE NO EMPREGO E TODAS OUTRAS GARANTIAS PARA MULHERES GRÁVIDAS E COM BEBÊS, SÃO GARANTIDAS NA CATEGORIA. DIANTE DO EXPOSTO, TENDE-SE VOMO EXEMPLO A SÉRIE GOSSIP GIRL ONDE A DOROTHA, PERSONAGEM QUE TRABALHA NA CASA DE BLAIR ENGRAVIDAE ULTILIZA OS SEUS DIREITOS. ADEMAIS, POR EXERCER UM SERVIÇO DE ESFORÇO FÍSICO CONSTANTE, É IMPORTANTE QUE A EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA ULTILIZE SEUS DIREITOS.
LOGO, VISTAS AS LEIS SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E LICENÇA MATERNIDADE, FAZ- SE NECESSÁRIO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS. EM RELAÇÃO AS HORAS TRABALHADAS, O MINISTÉRIO DO TRABALHO DEVE INVESTIR NO MONITORAMENTO, POR MEIO DE CRIAÇÕES DE REDES DE VIGILÂNCIA A FIM DE MELHORAR OS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS . JÁ NO QUE TANGE A LICENÇA MATERNIDADE, O MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVE ORIENTAR AS EMPREGADAS GESTANTES ATRAVÉS DE PALESTRAS E DOCUMENTÁRIOS, COM O INTUITO DE AJUDÁ- LAS A AVALIAR SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM CASOS D RISCO A CRIANÇA. DESSA FORMA, TOMANDO-SE AS MEDIDAS DISCUTIDAS O CENÁRIO RELATIVO ÁS LEIS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AO TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS SERÁ TRANSFORMADO.